Antes da crise política envolvendo Michel Temer, nossa avaliação era que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiria a favor da permanência do presidente no cargo. Entretanto, o quadro hoje é de indefinição, com viés negativo para Temer.
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A hipótese de afastamento de Temer pelo TSE é a mais forte. Isso porque o presidente já declarou que não pretende renunciar e um pedido de impeachment ainda encontra dificuldades de deslanchar no Congresso.
Cientistas e analistas políticos considerem a saída de Temer por meio da cassação da chapa Dilma-Temer uma saída “mais honrosa”. No entanto, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que a resolução da crise política não é responsabilidade da corte. Veja:
No TSE, as possibilidades são as seguintes:
- conclusão do julgamento até o dia 8 de junho favorável a Temer;
- decisão contrária ao presidente;
- pedido de vista e consequente adiamento da decisão.
Uma vitória no TSE daria sobrevida a Temer. Ficaria mais fortalecido, mas com seu futuro político ainda incerto, pois dependeria do surgimento de fatos novos. Também precisaria recompor sua base política no Congresso.
Diante de uma decisão contrária da Justiça Eleitoral, ainda que pudesse recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal, a situação do presidente ficaria praticamente insustentável. Mesmo cabendo recurso, dificilmente a decisão seria revertida, resultaria apenas numa medida protelatória para ganhar tempo. Sua sucessão entraria em definitivo na agenda e ele sofreria imensa pressão para renunciar ou não protelar o desfecho do caso.
A terceira possibilidade – pedido de vista e consequente adiamento da decisão – daria tempo ao presidente, que é tudo o que ele quer neste momento. Entretanto, a situação continua bastante delicada, com o governo ainda fragilizado e podendo ser atingido novamente por fatos novos.
Haveria também uma forte pressão para que o julgamento fosse retomado o mais rápido possível. Mas se houver pedido de vista, há o risco de o TSE retomar a análise do processo apenas em agosto, já que em julho os Tribunais Superiores entram em recesso.
Até mesmo os mais próximos ao presidente não acreditam, neste momento, em uma vitória no TSE. Por isso, tentam articular um pedido de vista.