Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de Wellington Roberto (PR-PB), relacionado ao processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha. O parlamentar queria a possibilidade de apresentar emendas durante a sessão em que a Câmara vai decidir se Cunha deve ter o mandato cassado, marcada para esta segunda-feira (12). A manobra buscava meios para que os aliados do deputado pudessem sugerir penas mais brandas ao peemedebista, além de postergarem o início da votação. (Folha)
Cármen Lúcia assume presidência do STF
A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta terça-feira, às 15h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelos próximos dois anos. Ela substituirá Ricardo Lewandowski. A ministra dispensou a tradicional festa e a celebração da posse se restringirá ao plenário do STF, onde Caetano Veloso cantará o Hino Nacional para cerca de duas mil pessoas. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra sempre teve uma atuação voltada para a área social e para os cuidados com as minorias. (O Globo)
Temer diz que é contra reajuste salarial do STF
O presidente Michel Temer, seguindo com a estratégia de impor a autoridade necessária como presidente pós impeachment se disse contrário ao reajuste de ministros do STF pelo efeito cascata que derivaria do aumento. Afirmou que seu governo não abrirá mão do projeto que cria um teto para os gastos públicos e não fixou uma data para a aprovação da reforma da Previdência, prometendo uma “campanha de convencimento” para lidar com o desgaste do processo. (Folha)