Foi um clima de perplexidade que tomou conta da presidente Dilma Rousseff com os pedidos de demissão dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Hélder Barbalho (Portos). Para o governo federal, a saída dos ministros precipita o impeachment no Senado.
Hélder retorna à Câmara para dar continuidade ao mandato de deputado federal e não votará no processo, apreciado no domingo (17). Qual a preocupação? Ele foi indicado pelo pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Eduardo não retornará ao Senado. Por enquanto, decidiu se licenciar e deixar a mulher e suplente, Sandra Braga (PMDB-AM), dona do mandato.
O governo pretendia seduzir as famílias Barbalho e Braga contra o impeachment. Inebriadas pela perspectiva de poder, ambas estão inclinadas a abandonar Dilma – sem ataques diretos à presidente. Ainda assim, o Planalto contabiliza dois novos votos ao processo.
Apesar da eterna disputa no PMDB, Eduardo e Jader preferem uma aliança com o vice-presidente Michel Temer. É o regresso do partido ao Executivo, o que não acontece desde a ascensão de Itamar Franco à Presidência da República.
Comissão Especial do Impeachment
Já está pronta para ser instalada na segunda-feira (25), às 16 horas, a Comissão Especial responsável pelo parecer de admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), encaminhou no último dia 20 ofício ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), indicando os membros do partido que farão parte do colegiado. Eunício também indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para ser o presidente. Em outra negociação com o PSDB o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) surge como o mais provável indicado para ser o relator do processo de impeachment de Dilma. Já o senador José Maranhão (PMDB-PB), a quem cabia conduzir a reunião de eleição por ser o mais idoso, não concordou em participar dos trabalhos porque como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, da qual é presidente, terá de conduzir as sessões de julgamento sobre eventuais recursos relativos ao processo.
Comissão Especial – Impeachment | |
PMDB | |
Titulares | Suplentes |
Raimundo Lira (PMDB-PB) | Hélio José (PMDB-DF) |
Rose de Freitas (PMDB-ES) | Marta Suplicy (PMDB-SP) |
Simone Tebet (PMDB-MS) | Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) |
Dário Berger (PMDB-SC) | João Alberto Souza (PMDB-MA) |
Waldemir Moka (PMDB-MS) | Vago |
Bloco da Oposição (PSDB-PV-DEM) | |
Titulares | Suplentes |
Aloysio Nunes Ferreiras (PSDB-SP) | Paulo Bauer (PSDB-SC) |
Antonio Anastasia (PSDB-MG) | Ricardo Ferraço (PSDB-ES) |
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) | Tasso Jereissati (PSDB-CE) |
Ronaldo Caiado (DEM-GO) | Davi Alcolumbre (DEM-AP) |
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) | |
Titulares | Suplentes |
Lindbergh Farias (PT-RJ) | Humberto Costa (PT-PE) |
Gleisi Hoffmann (PT-PR) | Fátima Bezerra (PT-RN) |
José Pimentel (PT-CE) | Acir Gurgacz (PDT-RO) |
Telmário Mota | João Capiberibe (PSB-AP) – vaga cedida ao Bloco Socialismo e Democracia. |
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB-REDE) | |
Titulares | Suplentes |
Romário (PSB-RJ) | Roberto Rocha (PSB-MA) |
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) | Cristovam Buarque (PPS-DF) |
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) | Randolfe Rodrigues (REDE-AP) |
Bloco Democracia Progressista (PP-PSD) | |
Titulares | Suplentes |
Ana Amélia (PP-RS) | Sérgio Petecão (PSD-AC) |
José Medeiros (PSD-MT) | Wilder Morais (PP-GO) |
Gladson Cameli (PP-AC) | Otto Alencar (PSD-BA) |
Bloco Moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) | |
Titulares | Suplentes |
Wellington Fagundes (PR-MT) | Eduardo Amorim (PSC-SE) |
Zezé Perrella (PTB-MG) | Magno Malta (PR-ES) |
Atentado ao consumidor
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o inciso da resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) a adotarem em seus planos de serviço a chamada franquia de consumo.
“O meu projeto é para sustar o efeito desse atentado aos consumidores brasileiros. Os incisos dessa resolução permitem que as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia prejudiquem o consumidor em clara afronta ao código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet”, afirmou.
Empresa Solidária com a Vida
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que prevê o Selo Empresa Solidária com a Vida às empresas que adotarem políticas para conscientizar e estimular os funcionários a doar sangue e medula óssea. O projeto retornou para novo exame na Câmara dos Deputados, uma vez que foi modificado no Senado.
As pessoas jurídicas que receberem o selo poderão usar a marca em propagandas e em publicações promocionais. Além disso, serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Solidárias com a Vida. A cada ano cinco delas serão premiadas com o título Empresa Campeã de Solidariedade.