Na busca de fomentar a competitividade no mercado de capitais brasileiro, autoridades anunciaram oficialmente a criação de uma nova bolsa de valores na cidade do Rio de Janeiro. O anúncio contou com a presença do prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), representantes do fundo soberano dos Emirados Árabes, e da Americas Trading Group (ATG), entre outras autoridades.
Durante o evento, o prefeito sancionou a lei que concede incentivos fiscais para o mercado de capitais na cidade. Os executivos descartaram o antigo prédio da bolsa do Rio e consideraram que a “Faria Lima carioca” deveria ser instalada no centro ou no bairro do Leblon, na Zona Sul.
Cláudio Pracownik, presidente da ATG, destacou a importância de quebrar o monopólio da B3 no Brasil. “Há mais de dez anos tentamos isso. Concorrência traz eficiência, que traz investimentos. Uma nova bolsa alivia riscos sistêmicos e reduz custos. Nosso custo de capital é alto devido ao monopólio e ao ambiente macroeconômico. Precisamos investir em empresas, não em juros. Essa bolsa será no Rio de Janeiro”, afirmou.
No entanto, a B3 mostrou resistência ao projeto, não autorizando o uso de seu serviço de compensação e liquidação, conhecido como clearing. Isso levou à necessidade de criação de um novo sistema, viabilizado pelo aporte do fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi.
Bolsa de Valores carioca
A nova lei prevê a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 2% sobre atividades da bolsa de valores. Em São Paulo, o mesmo imposto é de 3%. Em discurso, Paes reforçou a importância da competitividade e provocou o mercado financeiro.
“Não é possível que a turma do livre mercado goste de um cartelzinho. A B3 representa uma reserva de mercado. Estamos criando concorrência e redução de custos para que as pessoas negociem mais aqui. Ainda não vamos trazer o BTG, a XP amanhã, mas estamos criando um ambiente econômico”, disse Paes antes de assinar a lei de incentivos.
Além disso, Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, explicou que a redução de impostos é parte de um esforço maior para criar um ambiente de negócios competitivo e seguro. “Não estamos abrindo mão de receita, são receitas novas. Baixamos impostos para atrair negócios e tornar o Rio de Janeiro competitivo”, disse.
Atualmente, a nova bolsa aguarda autorizações regulatórias do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por fim, a expectativa é que as operações se iniciem no segundo semestre de 2025, oferecendo negociações de ações, derivativos, câmbio e commodities.