Melissa Fernandez Um discurso equivocado, que fere a legislação eleitoral, e um evento esvaziado marcaram a participação do presidente Lula no ato do Dia do Trabalhador, em São Paulo. Mais que um erro de comunicação do Planalto, o fato escancara a fragilidade da pauta trabalhista do governo, que acumula derrotas no Congresso Nacional desde o primeiro ano de mandato.
Governo fracassa na pauta trabalhista – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Sob a articulação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), três propostas enviadas ao Legislativo foram duramente criticadas pelos parlamentares, pelo setor privado e pelas categorias.
A publicação de uma portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados teve reação pronta do Congresso para derrubá-la, o que forçou a pasta a retirar e prorrogar, por duas vezes, a edição de um novo texto.
Também foi alvo de críticas a regulamentação da lei que institui medidas de cumprimento de igualdade salarial entre gêneros, que, apesar de ter um projeto de lei bem avaliado, gerou embates com o setor privado quanto à fiscalização das empresas.
Mais recentemente, a regulamentação da profissão dos motoristas de aplicativo foi fortemente rejeitada pela própria categoria, pressão acatada pelo Congresso. A falta de um diálogo inicial resultou em recuos da pasta sobre os três assuntos, que podem respingar em futuras negociações, como a do fim do saque-aniversário do FGTS.
Poucas vitórias na pauta trabalhista
Há de se pontuar uma das vitórias dessa seara do governo: o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Trata-se do cumprimento de uma promessa de campanha, conquistado sob o calço de ser uma medida eleita nas urnas.
Luiz Marinho – Fonte: Valter Campanato /Agência Brasil
A medida foi elencada no discurso do ministro durante pronunciamento televisionado. O fiasco do evento em São Paulo e as derrotas impostas a Marinho indicam uma falta de musculatura política em torno da bandeira sindicalista, fortemente defendida pelo ministro e pelo presidente.
O boom da informalidade, a nova Reforma da Previdência e o fim do imposto sindical modernizaram as relações trabalhistas e enfraqueceram o movimento sindical, acontecimentos que demandam do governo Lula 3 a renovação da ótica que marcou suas gestões anteriores.