Luísa Rothenburg O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O placar está de 4 a 2 a favor de Moro, contudo não pode mais ser revertido na Corte. Portanto, houve o entendimento de que não houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral. O julgamento surgiu de duas ações: uma da coligação do PT e a outra do Partido Liberal.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
As legendas apontaram que Moro obteve uma vantagem na corrida ao Senado devido a pré-campanha e aos recursos utilizados no período pré-eleitoral. Portanto, na visão dos partidos, isso gerou uma concorrência desleal durante o pleito.
De acordo com os argumentos, o abuso de poder econômico não pôde ser comprovado porque o ex-juiz da Lava Jato não pretendia concorrer para a vaga no Senado pelo Paraná. Assim, não seria possível afirmar que Moro foi favorecido na disputa, já que o foco da pré-campanha não foi o estado no qual foi eleito. Em relação aos recursos, a análise que prevaleceu foram os recursos direcionados ao Paraná, tendo em vista que a candidatura final de Moro.
No entanto, nos votos a favor da cassação de Moro, ficou claro que ele usufruiu de uma maior exposição midiática no período da pré-campanha. Os efeitos dessa exposição refletiram, de acordo com os magistrados, em uma vantagem no Paraná, independentemente do cargo pretendido inicialmente por Moro. Os desembargadores também defenderam que as despesas no período pré-eleitoral potencializou a campanha de Moro. Além disso, considerarem os gastos destinados ao estado excessivos para uma corrida ao Senado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Recurso contra Sergio Moro
Apesar da vitória de Moro no TRE-PR, o caso cabe recurso. Portanto, assim que esgotados os recursos no Paraná, o julgamento seria levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Moro seja condenado pelo TSE, novas eleições seriam convocadas no Paraná para o Senado, uma vez que a cassação de um mandato de senador também leva à perda de mandato dos seus suplentes eleitos.
Na mira de ocupar uma cadeira na Casa Alta, a tendência é de que os partidos decidam recorrer à decisão do TRE-PR. Nos bastidores, as forças petistas e bolsonaristas já se articulam em torno de possíveis candidatos para uma eventual corrida no estado.