Marcos Queiroz O Congresso abriu o ano de 2024, nessa segunda-feira (5), envolto num cenário político bastante conturbado. Nessa retomada dos trabalhos, haverá maior foco nos conflitos instalados do que na agenda legislativa a ser deliberada. Como fevereiro é sempre um mês com pouco tempo para votações em função do Carnaval, a tendência é que as discussões girem em torno das desavenças que envolvem os três Poderes. Dois temas colocam o Legislativo e o Executivo em rota de colisão.
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Um deles é a definição do futuro da MP nº 1.202/23, editada para mitigar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, aprovada no Parlamento. Outro tema é o veto presidencial aos dispositivos da LDO e do Orçamento da União relativos a prazos e valores de execução de emendas parlamentares. Há grande insatisfação entre as principais lideranças do Congresso em relação a essas decisões adotadas pelo governo.
Pacheco, Barroso, Gilmar Mendes e Lira – Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Outros dois assuntos, agora envolvendo o Judiciário, prometem tumultuar o ambiente no Legislativo. As operações policiais autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tendo parlamentares como alvo, com realização de diligências em gabinetes nas dependências do Congresso, têm irritado a oposição. E a possibilidade de divulgação pelo STF da lista de congressistas eventualmente espionados pela chamada “Abin paralela” durante o governo Bolsonaro deve elevar a tensão política a níveis estratosféricos.
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A conjunção desses dois itens pode desencadear reações em direções diversas. A oposição deve potencializar a campanha pela limitação de prerrogativas do Judiciário, pressionando pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões judiciais monocráticas e/ou pelo fim do foro privilegiado de parlamentares perante o Supremo. Em relação ao suposto sistema de espionagem, uma resposta seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
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O clima pesado que se projeta no horizonte não é bom para a oposição. Tampouco para o governo, que precisa de um Parlamento minimamente estável para avançar com sua agenda, que este ano já será mais complicada devido às eleições municipais.