Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa atuou como parceira do governo, mas sem perder sua independência. Além disso, o presidente afirmou ver o resultado em pautas importantes para a economia em 2024, como a aprovação do arcabouço fiscal e do projeto de lei que dá ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outras propostas da pauta social.
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– Quando eu dizia que a presidência da Casa não pode instabilizar um País, seja qual presidente for, é fato que nós nunca fizemos isso, nem no governo passado, nem neste governo. Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis. Contudo, a gente tem que escolhê-las com muito cuidado para facilitar e melhorar o ambiente do nosso país – disse Arthur Lira.
Economia e Inteligência Artificial
O presidente da Câmara pontuou como prioridade para o ano que vem a regulamentação da inteligência artificial (IA). Na visão dele, a IA pode afetar nas disputas eleitorais de 2024, e o tema hoje tem mais relevância do que as fake news.
Segundo Lira, em 2024, há prioridades para pautas econômicas. Inicialmente, a Câmara discutirá temas como a regulamentação da reforma tributária e das apostas esportivas (bets), caso não se conclua a votação desta matéria ainda este ano.
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Equilíbrio
Por fim, Lira avalia que, em meio à polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023.
Para ele, a Câmara também avançou neste ano com a criação da bancada negra. Essa bancada é formada por mais de 120 deputados e deputadas que se declaram pretos ou pardos. Além disso, a bancada negra terá assento na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.