O Brasilianista O vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que altera a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. Mas, de acordo com a equipe econômica do governo Lula, o déficit estimado é de 1,3% do PIB, ou R$ 141,4 bilhões.
Lindbergh produziu duas emendas para os parlamentares escolherem. Em sua justificativa, ele pontuou que muitas medidas de aumento de receitas previstas pelo governo ainda não foram aprovadas.
“O orçamento precisa ser uma peça realista para que não haja problemas na execução das políticas públicas planejadas e de possibilidade de crescimento econômico. O ideal é que ele seja o mais próximo da realidade. Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero. Isso não significa, contudo, que haverá gastança ou descontrole das contas públicas”, explicou.
Ainda, o deputado afirmou ainda que pelo menos a meta é menor que a de 2023. Nesse sentido, colaborando para um equilíbrio. A LDO de 2023 autoriza um déficit de até R$ 216,4 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. De acordo com o Boletim Focus, dessa segunda-feira (13), o mercado financeiro estimava um déficit de 0,8% do PIB para 2024.
No final de setembro, o presidente Lula disse que dificilmente o governo atingiria a meta fiscal zero. Mas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai perseguir o déficit zero mesmo que ele não esteja na LDO de 2024.
Lula e Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tramitação da LDO
O governo poderia ter manifestado o seu interesse em mudar a meta antes da votação do relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento no último dia 7, mas isso não aconteceu. Agora, a meta só pode ser modificada pelos parlamentares.
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As emendas propostas ao projeto da LDO de 2024 serão publicadas, nesta sexta-feira (17), quando termina o prazo de registro. O deputado Danilo Forte deve entregar o seu relatório para votação na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana, indicando as emendas que vai acolher.