O Brasilianista Nesta segunda-feira (13), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu que a comunidade internacional pressione o Congresso Nacional para manter o veto de Lula ao marco temporal.
“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos de Lula sobre o marco temporal”, apelou Guajajara. A fala ocorreu durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, no Itamaraty.
Na abertura do evento, Sônia Guajajara também enfatizou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se ainda mais os direitos humanos, fica mais difícil avançar em gestão ambiental, bem como na preservação da biodiversidade”, completou.
Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, onde os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF), uma semana antes, decidiu que a tese é inconstitucional. Após campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, pode ser derrubado. O Congresso marcou para o dia 23 de novembro a análise do tema que poderá derrubar ou não o veto. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.
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Lula e Guajajara – Foto: divulgação/Ascom – MPI
O evento, que terá duração até esta terça-feira (14), homenageará o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris. Na ocasião, compareceram ex-presidentes e ex-primeiros-ministros mundiais, com mais de 100 membros de 70 países.