O Brasilianista O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou decisão que aumenta em 12,5% a cobrança do tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás a partir de fevereiro de 2024. O anúncio ocorreu nessa quinta-feira (26).
De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial da União, o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. No caso do diesel e biodiesel, o valor aumentará de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro.
O gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP), também sofrerá ajuste na taxação. A cobrança passará de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. A alíquota fixa do gás natural (GLGN) também sofre ajuste no mesmo patamar.
Aumento de ICMS impacta indústria
O aumento no preço do gás natural impacta o comércio, serviços e a indústria. Restaurantes, bares, hotéis, hospitais, shoppings e supermercados utilizam a substância com vantagens em relação ao GLP, ao óleo diesel e à lenha.
ICMS sobre gás de cozinha e natural também é ajustado. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Na indústria, o uso do gás natural é como combustível para fornecimento de calor, como matéria-prima em vários setores tais como: químicos, petroquímico, metalúrgico, plástico, cerâmico, vidros, farmacêutico, têxtil, borracha e pneus, papel e celulose e fertilizantes.
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Ele também serve como redutor siderúrgico, na geração de força motriz e eletricidade, mais recentemente em projetos de cogeração de alta eficiência energética.
É possível acessar o despacho no DOU e no site do Confaz.