O Brasilianista Em dia decisivo ao Marco Temporal, o presidente Lula se reúne, nesta sexta-feira (20), com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Alvorada. O que intriga é que Lula tem até esta sexta-feira (20) para vetar, parcial ou totalmente, a lei do Marco Temporal. O texto é sobre a demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional em 27 de setembro.
Movimentos sociais e parlamentares da esquerda pressionam para que o veto seja integral. Contudo, o Planalto pondera um veto parcial, uma vez que barrar completamente a matéria pode desagradar e gerar desgastes com a bancada ruralista do Congresso. Isso acarreta em um tensionando a corda com o Legislativo.
Uma vez vetada, os trechos da matéria são reavaliados em sessão conjunta do Congresso Nacional, que decide se mantém ou não a decisão do presidente da República. A lei será sancionada automaticamente. Isso ocorrerá, caso Lula não se manifeste.
Indígenas em manifestação – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
A tese do Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas terras indígenas de povos que possam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em 88. Contudo, o STF decidiu que o princípio não existe na Constituição e nem pode ser inferido a partir do texto constitucional.
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Além de Guajajara, também participam do encontro o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e o Secretário Geral para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.