O Brasilianista A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigará os magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, que ocorreram no dia 8 de janeiro. Foi instaurado pedido de providências para apurar a responsabilidade disciplinar desses servidores, no âmbito das competências constitucionais e regimentais cabíveis da corregedoria.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas”. Ainda, complementou que “é importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8 de janeiro quanto nos períodos anteriores”.
Oficiados, então, os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Benedito Gonçalves, relator da ação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverão encaminhar à Corregedoria informações acerca da presença de membros do Judiciário em procedimentos investigativos ou ações penais em curso, relacionados aos atos de depredação aos poderes da República.
Os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, assim como suas respectivas corregedorias, também deverão informar, no prazo de 15 dias a contar da publicação da decisão, a existência de procedimentos disciplinares ou investigações preliminares, em curso ou arquivados, sobre servidores dos respectivos órgãos como investigados nesses atos do 8/1.