Gabriel Romeiro Em sessão na Câmara ocorrida nesta quarta-feira (30), deputados aprovaram o PL que prorroga a desoneração da folha de pagamentos por mais quatro anos. O texto retorna para deliberação do Senado Federal.
A proposta visa desonerar 17 setores produtivos e municípios. Estes serão classificados em cinco níveis, com alíquotas que variam entre 8% a 18%, calculado pelo PIB per capita. Dessa forma, mais municípios serão atendidos.
Conforme a proposta, no primeiro nível estão os municípios com PIB per capita menores que 20%, a serem desonerados em 8%. No segundo, estão os municípios entre os menores 20% a 40%, beneficiados com alíquota de 10,5%. Já no terceiro, estão os menores de 40% a 60%, com alíquota de 13%. No quarto nível estão os municípios entre os menores 60% a 80% do PIB per capita, com alíquota de 15,5%. Por fim, o quinto nível comporta os municípios entre os menores 20% do PIB per capita, com alíquota de 18%.