O Brasilianista Pesquisa realizada pela Arko Advice mostrou que 60,71% dos senadores acreditam que a Reforma Tributária será aprovada até o final de outubro e promulgada até dezembro. De acordo com o cronograma do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de outubro. Depois, analisada e votada em dois turnos pelo Plenário da Casa Alta.
Já 25% dos senadores não estão confiantes que o desfecho se dará este ano e outros 14,28% não souberam responder. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera promulgar o texto ainda este ano. A PEC 45/2019 propõe extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços.
A maior parte dos entrevistados (67,85%) é favorável à redução da lista de exceções aprovada pela Câmara dos Deputados. A lista beneficia diversos setores no país, entre eles produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, produções artísticas, entre outros. O posicionamento também é defendido pela equipe econômica do governo, que argumenta que quanto maior as isenções tributárias, maior será a alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado Federal (IVA).
Os senadores se mostraram divididos sobre a inclusão da possibilidade dos Estados criarem uma contribuição para produtos primários e semielaborados, trecho incluído na PEC pela Câmara. Para 39,28% dos entrevistados, o Senado não irá sustentar essa possibilidade, enquanto 35,71% pensam que o trecho poderá ser aprovado pela Casa.
Metodologia
Participaram da pesquisa 28 senadores, de 11 partidos políticos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. As entrevistas ocorreram entre os dias 7 de março e 17 de agosto de 2023. O levantamento foi divulgado na terça-feira (22).