Início » Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa

Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa

A+A-
Reset
Toninho Tavares/Agência Brasília
Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos

O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas.  Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes poderão veicular publicidade no local, desde que por meio de placas padronizadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“É sabido que a administração pública acaba não alcançando todos os lugares para construir e ainda manter os espaços públicos”, argumentou o autor da proposta, ex-deputado Julio Cesar Ribeiro (DF). “Uma parceria simplificada com empresas, com a adoção desses locais, pode ser um grande apoio”, acrescentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/963911-proposta-preve-a-adocao-de-espaco-publico-por-entidade-ou-empresa/

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais