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Se não forem votadas, oito MPs podem perder validade a partir desta semana

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Oito medidas provisórias correm o risco de caducar nesta semana por não terem suas apreciações realizadas pelo Congresso. Casso isso ocorra será nova derrota nos reveses que a articulação política do Palácio do Planalto no Congresso.

É crescente a irritação de parlamentares com ministros da ala política, especialmente os responsáveis pela articulação política e pela distribuição de emendas e cargos. O resultado se reflete na indisposição de deputados e senadores na análise das propostas apresentadas pelo Executivo.

Duas dessas medidas provisórias, a que trata da reestruturação do governo e a que aborda a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, estão mais avançadas e podem ser aprovadas ainda nesta semana. Ambas precisam ter sua aprovação concluída até quinta-feira (depois de amanhã) para não perderem a validade, quando voltaria a vigorar a situação anterior à sua edição.

A MP que reestrutura o governo transformou-se em dor de cabeça para Lula em função de mudanças feitas pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto aprovado na semana passada pela comissão mista, formada por deputados e senadores, prevê o esvaziamento dos ministérios comandos pelas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Integrantes da base aliada e ministros da ala política reconhecem que é melhor aceitar as mudanças realizadas pelo relator Isnaldo Bulhões e evitar que a tramitação no plenário seja inviabilizada.

Ceder agora seria evitar uma derrota ainda maior. A avaliação é que, se a matéria perdesse a validade, toda a estrutura do governo teria que ser remontada quando Lula no sexto mês do início do seu terceiro mandato.

“A orientação da coordenação política e do presidente da República é buscarmos a restauração ao máximo (do texto original), tanto no plenário da Câmara quanto no plenário do Senado, mas antes disso buscarmos a aprovação”, disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, hoje sem partido.

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