O Brasilianista A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que a análise do novo pedido de licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Amazonas, que a Petrobras pretende apresentar, pode levar até dois anos e meio. A estatal pedirá ao Ibama que reconsidere a decisão, prontificando-se a atender demandas adicionais.
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Marina afirmou que o governo já decidiu que o empreendimento terá que ser submetido a uma análise ambiental estratégica. Ela ouviu críticas de parlamentares da oposição, a maioria defensora do projeto.
A ministra disse que a nova tentativa da Petrobras faz parte do processo. Para especialistas, dificilmente a concessão para exploração será barrada se existir potencial de petróleo na região. Também ontem, em reunião com senadores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reclamou ontem a senadores da dificuldade de interlocução no governo sobre o tema.
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado o ministro disse que “o parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar)”.
Segundo o ministro, “para aquilo que já foi leiloado, se formos recomeçar esse licenciamento, vamos estar descumprindo contratos. Outras petroleiras no mundo ganharam blocos de petróleo ali e vão discutir com a União ressarcimento de recursos investidos, inclusive de outorga “, afirmou.
Alexandre Silveira afirmou que os documentos apresentados por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2012, antes da licitação dos blocos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seriam suficientes para a prospecção de reservas no poço de Foz do Amazonas.
Ele defendeu a interrupção de leilões até melhor avaliação. Sem fazer referência direta a Marina, Silveira afirmou que o “grande embaixador” do país para o tema é Lula. E concluiu: não transigiremos na questão legal”.