O Brasilianista O presidente Lula indicou, ontem em Hiroshima, no Japão, antes de embarcar de volta ao Brasil, depois de participar de reunião do G 7, que não descarta liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Mas afirmou que pretende analisar o assunto quando retornar da viagem. Na última quarta-feira, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar um poço exploratório a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP), no Amapá, e a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas.
Lula disse que a exploração será em alto mar, mas ele pretende ter mais dados sobre o projeto. “Eu acho que sim, porque é a 530 quilômetros da Amazônia. Eu vou conversar para saber”.
A Foz do Amazonas é uma das regiões da chamada Margem Equatorial, que abrange todo o litoral norte, do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região é considerada ambientalmente sensível por reunir grande quantidade de fauna e flora marinha, além de concentrar grande parte dos manguezais do país.
A negativa do Ibama gerou tensão política entre o Ministério de Minas e Energia e o Meio Ambiente. No Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tentou mediar a disputa em duas reuniões com Marina e Silveira, mas preferiu deixar a mediação para Lula.
Alckmin conversou a sós com cada um dos ministros. Silveira e Marina não se cruzaram pelos corredores do palácio. Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que iria retirar os equipamentos localizados na Foz do Amazonas. Silveira orientou a estatal a manter a estrutura por ora. Depois, a Petrobras confirmou que vai recorrer da decisão do Ibama.
Caso da Ferrogrão
O governo terá que lidar em breve com outro projeto envolvendo questões ambientais. Trata-se da construção de uma ferrovia de quase 1000 km, cujo projeto está em análise no Supremo Tribunal Federal.
A pauta do plenário do STF, no dia 31 deste mês, prevê o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Psol contra uma lei que autorizou alterações nos limites do Parque Nacional de Jamanxim, no Sul do Pará, para permitir passagem dos trilhos da ferrovia.
O Psol alega que a questão deveria ser tratada por uma emenda constitucional (PEC) e não por projeto de lei. A aprovação de uma PEC é mais complicada do que a de um PL ou de Medida Provisória (que foi a origem da lei).
Esta ferrovia foi iniciativa de um grupo de trading companies que operam na região. A ferrovia seria o canal para escoamento da produção de grãos de Mato Grosso até o porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós, de onde barcaças levariam a carta até os portos do chamado Arco Norte.
Se o STF decidir a favor do projeto, inicia-se a etapa envolvendo questões ambientais do projeto. O ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi um defensor do projeto, que conta com mais adeptos na administração federal.