O Brasilianista O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, trocando a cobrança de impostos dos salários por um percentual sobre o faturamento das empresas intensivas em mão de obra.
Para o ministro, o momento de fazer o debate é agora, juntamente com a discussão da reforma tributária. A afirmação do ministro ocorreu durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Em troca, as empresas tendem a contratar mais funcionários. O ministro afirmou ser totalmente favorável a essa mudança. “A reforma tributária é fundamental. O debate da desoneração da folha tem de ser enfrentado simultaneamente ao debate da reforma tributária”, afirmou. Para o ministro, o grande entrave para a mudança na sistemática de tributação do salário é encontrar uma forma de garantir o financiamento da Previdência.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em troca, as empresas poderiam contratar mais funcionários.
PEC para serviços
Empresas do setor de serviços articulam com o Congresso a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. Uma minuta foi entregue ao presidente do grupo de trabalho da Câmara, que debate a reforma, pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A PEC retoma plano que foi analisado no governo de Jair Bolsonaro, mas não avançou. A proposta é desonerar a folha salarial e financiar a Previdência com a cobrança de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A iniciativa enfrenta forte oposição do governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou ser contrário ao surgimento de qualquer imposto sobre transações financeiras.