O Brasilianista A volta da incidência dos tributos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol está prevista para a quarta-feira da próxima semana (1º de março), como definiu a MP 1.157, editada no início de janeiro. Ontem, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a volta dos dois tributos.
“De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou. O preço da gasolina será acrescido de R$ 0,68 por litro, segundo cálculos do setor. No caso do etanol hidratado, o aumento ficará em R$ 0,24 por litro. Os valores finais a serem pagos pelos consumidores nas bombas dependerão de estratégias de repasse das empresas.
A volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol pode criar mais um foco de embate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ala política do governo Lula. Lula dará a palavra final sobre o assunto.
A reoneração encontra resistência entre ministros políticos e a cúpula do PT, preocupados com o impacto da medida impopular principalmente sobre a classe média. O tema já colocou as duas partes em polos opostos no fim do ano passado, ainda na transição de governo. Fernando Haddad era contrário à continuidade da desoneração decidida em janeiro.
Expectativa da inflação piora
A expectativa do mercado para a inflação piorou nas últimas semanas. Essa tendência vai dificultar a redução pelo Banco Central da taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano. Analistas econômicos passaram a projetar inflação de até 6% neste ano, quase 1 ponto porcentual a mais do que se previa na virada do ano.
A piora do cenário tem como pano de fundo sinais confusos na economia emitidos pelo governo e a repercussão de medidas tributárias tomadas no ano passado pela gestão de Jair Bolsonaro para segurar a alta dos preços durante a sua campanha pela reeleição, como a isenção dos combustíveis de impostos federais.
Ao lado dessa piora do cenário em relação à inflação, o governo tem pressa para concluir o novo conjunto de regras para as contas públicas não só para dar uma sinalização ao mercado sobre responsabilidade fiscal, como para elaborar as bases do Orçamento de para o ano que vem.
Por esse motivo, o envio do conjunto das novas regras fiscais daria as bases para a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser envida ao Congresso neste semestre. O desenho das novas regras para as contas públicas não está fechado, mas deve prever sinalização para a contenção de gastos públicos e para garantir previsibilidade. Uma das intenções é ter algum tipo de trava para as despesas permanentes, como salários.