Na última sexta-feira do mês de novembro acontece a famosa Black Friday, uma data marcada por promoções enormes e descontos progressivos no comércio. É uma oportunidade para consumidores adquirirem produtos a um melhor custo benefício, porém também é uma oportunidade para as empresas fidelizarem clientes, alavancarem as vendas e claro expandirem o público e marca.
Segundo levantamento realizado pelo PainelTAP em parceria com a Similarweb, 73,1% dos consumidores com acesso à internet afirmam que provavelmente/certamente farão compras nesse dia, com uma média de gasto estimada em R$ 1.250.
Os dados não escondem o tamanho da oportunidade, mas o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta que a chance pode ser um tiro pela culatra se as empresas que optarem por aproveitar essa onda não seguirem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As principais infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Em resposta ao O Brasilianista, o Procon-SP divulgou em nota: "O Procon-SP informa que, em 2025, contou com cerca de 3 mil reclamações relativas a Black Friday, sendo que 31% delas (942 queixas) se referiam à demora ou não entrega de produtos; 15,5% (462) sobre o pedido de compra ser cancelado após pagamento; e 11,7% (350) referente a entrega de produto ou serviço de modo diferente do pedido - incluindo a possibilidade de estar incompleto ou danificado".
As empresas que descumprirem com o que é previsto no CDC podem enfrentar processos, sanções e multas.
"Em relação às eventuais irregularidades, os fornecedores que descumprirem o Código de Defesa do Consumidor podem receber ser autuados e, respeitado o direito à defesa, o processo administrativo poderá resultar em sanções como aplicação de uma multa. Neste último caso, as multas variam de acordo com a gravidade da conduta e o porte do fornecedor, podendo alcançar até R$ 14 milhões", explica a instituição.
Boas práticas
Para evitar cair em golpes ou falsas promoções, o Procon disponibiliza no site, redes sociais e informativos cuidados a serem adotados pelos consumidores. Entre eles, estão:
- Pesquisar o produto em diferentes lojas;
- Acompanhar o preço do produto nas últimas semanas;
- Fazer uma lista dos itens que realmente precisa e estabelecer um teto de gastos;
- Manter anúncios, comprovante de pagamento e informações de compra que possam ajudar no caso de divergências.
Para as empresas, recomenda-se "apenas" que "o evento promocional aconteça de acordo com as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor".
A Fundação ainda ressaltou que realizará uma palestra virtual no dia 23 de novembro para tratar do assunto. A inscrições são feitas pelo link: https://www.procon.sp.gov.br/palestras.
Fiscalização
A organização pontua: "O Procon-SP também promove a fiscalização do mercado, fazendo o monitoramento de preços de uma amostra de produtos dois meses antes da data promocional - as equipes verificam nos maiores sites de venda os preços, condições de pagamento e outras informações sobre os produtos, com o objetivo de identificar ofertas enganosas".
E alerta que consumidores que se depararem com esse tipo de prática denunciem aos órgãos de defesa do consumidor - como o Procon Municipal ou o Procon-SP. Para isso, anexar documentos, como prints de tela, é muito importante.
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