A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a oferta de 23 áreas para venda no próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal. O edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) aponta que as áreas ficam localizadas no chamado Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste, sendo que oito estão na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.
Conforme informações da Agência Brasil, a princípio, a entidade havia sinalizado um certame com oito blocos, mas 15 áreas foram adicionadas posteriormente pela diretoria da ANP, processo aprovado antes pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Diante disso, 23 blocos podem receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, que devem conter em mãos as garantias de oferta.
Modalidades
No Brasil, uma das principais modalidades utilizadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural é a de oferta permanente. O sistema dá a possibilidade de oferta contínua de blocos exploratórios, o que permite que as empresas avaliem dados técnicos necessários antes mesmo de apresentarem suas propostas. Esse mecanismo se diferencia do modelo utilizado em rodadas tradicionais, nas quais há prazos definidos e ofertas concentradas em datas específicas.
A oferta permanente pode funcionar em formato de concessão ou de partilha, que se diferenciam principalmente pelo modelo de exploração e pela forma de divisão do lucro entre empresas e o governo. “Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, afirma a ANP.
Utilizada principalmente para operações relacionadas as maiores reservas de petróleo conhecidas no país, especificamente no pré-sal, o regime de partilha determina que as empresas ou consórcios vencedores do leilão realizem um pagamento fixo de bônus de assinatura, que deve ser previamente estabelecido no edital. No caso, o critério que define o vencedor é a parcela do excedente de produção que a empresa se compromete a destinar à União.
Regime de concessão
Nos contratos que utilizam o regime de concessão, o vencedor será a empresa que está disposta a pagar o maior valor em bônus de assinatura. Esse modelo é utilizado em demais áreas exploratórias. Segundo informações da ANP, nesta modalidade, existe o risco de investir e encontrar ou não o petróleo ou gás natural.
“Nestas licitações, as empresas interessadas oferecem, individualmente ou em consórcio, um valor em bônus de assinatura e propõem um Programa Exploratório Mínimo (PEM), ou seja, se comprometem a executar determinadas atividades, tais como pesquisas sísmicas, perfuração de poços exploratórios, entre outras, naquela área. A empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa, de acordo com os critérios previstos no edital, recebe o direito de explorar aquela área”, afirma a entidade.
Nos últimos seis anos, o país realizou cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão. Já no modelo de oferta permanente de partilha, foram realizados três ciclos. No último leilão, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados.
Lista completa dos blocos que serão ofertados
Bacia de Santos:
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos:
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Larimar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina
