Nos últimos meses de 2025, a dívida pública brasileira alcançou a marca de R$ 8,122 trilhões, contra R$ 5,95 trilhões do governo anterior, o que demonstra que as dívidas vêm crescendo cada vez mais. Diante desse cenário, a austeridade fiscal é defendida por alguns especialistas como uma forma de conter gastos, mas criticada por outros por seus possíveis impactos sociais.
A austeridade fiscal é entendida como medidas para reduzir os gastos públicos, assim como promover o equilíbrio das contas, incluindo cortes em investimentos públicos e redução de subsídios, segundo o Politize. Além disso, uma das medidas que pode ser utilizada é a diminuição de salários e benefícios sociais, motivos que problematizam o procedimento.
Mecanismos para conter dívidas
A austeridade geralmente é adotada em resposta a crises de endividamento, desequilíbrios fiscais ou pressões externas, como exigências de organizações internacionais. De acordo com o artigo “Austeridade fiscal: mais que uma ideia perigosa”, o Brasil já utiliza pelo menos três ferramentas consideradas de austeridade fiscal, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Gestão da Dívida Pública e o Teto de Gastos.
Na prática, o impacto dessas medidas pode não chegar à sociedade de maneira uniforme. De acordo com o Politize, o mecanismo pode afetar a distribuição de renda e na oferta de serviços essenciais. Além disso, setores da economia podem sentir efeitos, como a desaceleração no consumo e nos investimentos privados, enquanto outros, como a dívida pública, podem apresentar sinais de estabilização ao longo do tempo.
Funcionamento
A forma de aplicação da austeridade fiscal depende da gravidade da situação econômica e da capacidade de execução do governo. Ela pode ser implementada de maneira gradual, com ajustes programados ao longo do tempo, ou de forma mais rápida em momentos de crise. Entre as medidas adotadas está ainda a possibilidade de aumento de tributos para ampliar a arrecadação.
O modelo para a contenção de dívidas necessita também de estratégias para não gerar desinformação, bem como para reduzir resistências e fortaleçam a legitimidade das decisões. Diante disso, o governo precisa se comunicar de forma efetiva com a sociedade, com o intuito de esclarecer os motivos das medidas e dialogar com setores produtivos e a população.
Na perspectiva econômica, a austeridade procurar gerar estabilidade macroeconômica e controle da dívida pública. Além disso, é vista por economistas como ferramenta para controlar a inflação, bem como valorizar a moeda e atrair investimentos externos.
