Geraldo Moura A Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) divulgou na terça-feira passada (02) um diagnóstico nacional com informações sobre saneamento, com dados sobre os serviços públicos de esgotamento sanitário no país, índices de atendimento (coleta e tratamento) de esgoto e soluções adotadas pelos municípios brasileiros.
As informações foram obtidas por meio de questionários aos 5.568 municípios existentes, mostrando qual era a situação em 2020. Pelo diagnóstico, o serviço de esgoto atende 96,4% da população urbana e 94,6% da população total do país.
Os questionários foram respondidos por 4.744 municípios. Desses 2.807 informaram dispor de rede de abastecimento de água e rede de coleta de esgoto sanitário. Outros 1.937 informaram que não contam com rede coletora e utilizam soluções alternativas, como fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais e lançamento do esgoto em cursos d’água.
Entre as principais soluções alternativas, estão incluídos 383 municípios que adotam fossas rudimentares; 77 lançam o esgoto em cursos d’água a céu aberto; 58 usam galerias de águas pluviais e 19 não responderam que destinação adotam para o esgoto urbano. Conforme mostra o diagnóstico, entre as capitais de estado Curitiba registra índice de 99,9% de coleta e tratamento de esgoto, contra o índice de 5,2% observado em Porto Velho/RO.
Treze capitais possuem rede de atendimento urbano superior a 80% (Curitiba/PR, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Brasília/DF, Boa Vista/RR, Palmas/TO, Campo Grande/MS, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, João Pessoa/PB e Vitória/ES) possuem índice de atendimento urbano por rede de esgoto superior a 80%.
Em contraste, registra o diagnóstico, Belém/PA, Macapá/AP e Porto Velho/RO possuem um índice inferior a 20%”. Outras duas capitais (Rio Branco/AC e Manaus/AM), apresentam os menores índices de atendimento do Brasil, os quais estão na faixa de 20% a 25%. Florianópolis/SC, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Aracaju/SE, São Luís/MA, Recife/PE, Natal/RN, Maceió/AL e Teresina/PI possuem índices de atendimento urbano por rede de esgoto entre 37% e 68%.
A Lei 14.026/20, que instituiu o marco legal do saneamento, estabelece a meta de atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033. Segundo afirma o diagnóstico da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) “a ausência de tratamento dos esgotos sanitários resulta em condições precárias de saneamento, favorecendo a proliferação de doenças parasitárias e infecciosas, e causa a degradação dos corpos hídricos”.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, nesta terça-feira (2), o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de esgoto. O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de Esgotamento Sanitário no Brasil, índices de atendimento coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas de esgotamento sanitário implementadas no país. Clique neste link para acessar.
Segundo o diagnóstico, em 2020, o Brasil tinha um índice de atendimento total de esgoto de 55% e de 63% nos centros urbanos. No estudo, 4.744 municípios responderam dados de esgoto ao SNIS.
Desse total, 2.807 disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto. Já 1.937 afirmaram que não tem rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas (fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais, lançamento de esgotos em curso d’água).
Em relação às regiões brasileiras, o Sudeste lidera o índice de atendimento total, com 80,5%. Seguida por Centro-Oeste (59,5%), Sul (47,4%), Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
Quanto ao atendimento urbano, a sequência é a mesma. Sudeste lidera, com 84,9%, Centro-Oeste (65,8%), Sul (54,3%), Nordeste (39,3%) e Norte (17,2%).
“Existe uma variação muto grande entre as macrorregiões. No caso do atendimento urbano temos valores um pouco mais altos, pois estamos falando de atendimento por sistema coletivo ou rede coletora”, afirma Sergio Brasil Abreu, assessor técnico especializado e coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).