Início Infraestrutura Renovação antecipada de contrato da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) terá nova audiência

Renovação antecipada de contrato da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) terá nova audiência

Estados cortados pela ferrovia ameaçam ir à Justiça

O processo envolvendo a renegociação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) teve seu cronograma alterado e retrocedeu alguns passos. Isso porque há fortes reclamações por parte dos governos da Bahia, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, onde se localiza a maior extensão da malha, que receberia a maior parcela dos investimentos que a ferrovia teria de fazer com a renovação, também há demandas.

As sugestões colhidas na audiência pública realizada no ano passado para discutir a proposta de renovação do contrato encontram-se em fase final de análise. No entanto, como nesse trabalho a ANTT apurou mais questionamentos, o cronograma teve de ser alterado e discussões podem ser retomadas.

Os estados ameaçam recorrer à Justiça, caso não tenham seus pleitos atendidos. O Espírito Santo, um dos estados que avaliam levar a questão à Justiça, a depender do processo, quer que o ministério reabra as negociações. “Precisamos participar da discussão envolvendo trechos ociosos. Se tecnicamente entendermos que não é viável, buscaremos outra empresa para o trecho”, disse o secretário de Inovação e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha.

O principal pleito capixaba localiza-se em Minas Gerais: trata-se do contorno da Serra do Tigre, próximo a Campos Altos, no Triângulo Mineiro. A proposta prevê a implantação de ramal entre Patrocínio e Sete Lagoas, para facilitar a movimentação das composições que transportam grãos da região e do Planalto Central em direção aos portos no litoral capixaba. Como é feita atualmente, a transposição da Serra do Tigre tira a competitividade desse corredor. O investimento nessa obra é estimado em R$ 3,15 bilhões.

As reivindicações do Rio de Janeiro se concentram na recuperação de trechos da FCA que se encontram inativos e podem ser devolvidos. Minas Gerais pleiteia a construção do ramal entre Pirapora e Unaí, com custo estimado em R$ 3 bilhões. Com esse ramal, a ferrovia poderia capturar cargas direcionadas para a Ferrovia Norte-Sul, em trecho concedido à Rumo, seguindo para o porto de Santos.

A VLI, que opera a FCA, informa que, “com o processo pautado pela transparência desde o início das negociações e o diálogo permanente com os estados envolvidos, não acredita em judicialização. Todos os pleitos estão sob consideração do ministério e serão apresentados em audiência complementar”.
A ANTT “entende serem necessárias novas rodadas de discussão com a sociedade”. O Ministério da Infraestrutura afirma que a audiência pública continua em andamento, já que o relatório final não foi publicado: “Os documentos estão sendo revisitados. O ministério, a ANTT e a FCA seguem em tratativas sobre a possibilidade de complementação”.

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).