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Renovação do contrato de ferrovia será assinado hoje em Juiz de Fora

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assina nesta sexta-feira (29) o termo aditivo do contrato de renovação antecipada do contrato de concessão da malha da MRS Logística, de acordo com a Lei 13.448/17. 

O evento vai ocorrer em Juiz de Fora/MG, onde funciona a sede da empresa. A previsão de investimento ao longo da prorrogação supera R$ 9,7 bilhões, em valores que serão corrigidos.

A malha da ferrovia tem 1.643 km, cortando os estados de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo. O maior volume de carga da ferrovia é minério de ferro, produtos siderúrgicos e cimento.

Com a renovação, o contrato que se encerraria em 2026, será estendido por mais trinta anos e a empresa deverá diversificar a carga transportada, intensificando o transporte de contêineres, o que já faz em escala menor.

A assinatura do contrato aditivo da MRS Logística é o terceiro a ser celebrado com as concessionárias de ferrovias que arremataram trechos da Rede Ferroviária Federal em 1995. Antes da MRS, a Vale fez a mesma operação com as duas ferrovias que opera (Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM e Estrada de Ferro Carajás – EFC). 

Em seguida, foi a vez da RUMO, do Grupo Cosan, com a chamada Malha Paulista, que permite o transporte de grãos entre Rondonóplis/MT e o Porto de Santos/SP. Na renovação antecipada dos contratos, foi criada a modalidade do investimento cruzado, pelo qual parte da outorga é aplicada em projetos do setor ferroviário escolhido pelo governo.

A Vale, por exemplo, importou 60 mil toneladas de trilhos, usados na construção do segundo trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia. Além disso, assumiu a construção de um trecho ferroviário de 380 km, entre Goiás e Mato Grosso.

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