Dentro de dois meses, o governo deve publicar decreto com o objetivo de incentivar a renovação do maquinário industrial. Trata-se do quem vem sendo chamado de “decreto de depreciação super acelerada”.

Hoje, as indústrias beneficiárias do sistema de depreciação acelerada acumulam créditos tributários que podem ser usados ano a ano como abatimento no Imposto de Renda. A depender do setor, os abatimentos podem ser feitos em um prazo que vai de 5 a 20 anos.

Agora, com o decreto, todo o abatimento poderá ser feito de uma vez só, no primeiro ano do cronograma, de modo a incentivar investimentos na indústria. O governo estima que a medida deve ter impacto direto na indústria extrativa (exceto carvão mineral), na indústria de transformação (exceto fumo), saneamento, construção e no setor de eletricidade e gás. Com a renovação do maquinário, é esperada uma melhora na produtividade desses setores.

O impacto fiscal estimado é de R$ 20 bilhões no próximo ano, apesar do montante ser considerado como uma antecipação de um custo que viria disperso em um período maior. Ainda é avaliado se a medida passaria a valer já neste ano ou no ano que vem.