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Com menos de seis meses para o fim do mandato, o governo prepara uma série de medidas para tentar impulsionar a atividade industrial. Uma delas é uma medida provisória para simplificar o pagamento de tributos em cadeias de produção com muitas etapas, como a automotiva, a indústria de eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos. Esses setores são considerados como cadeias de produção longas porque dependem de peças, equipamentos e outros insumos que passam por diversas transformações antes de se tornarem o produto final.

A medida provisória deve concentrar a tributação no “último elo” da cadeia de produção, como as exportadoras. Já as indústrias no meio da cadeia teriam uma suspensão de tributos. Assim, é esperada a eliminação do acúmulo de créditos tributários e “resíduos tributários”, que são créditos não utilizados efetivamente. A simplificação também ajuda a diminuir os custos das empresas para se manter em conformidade com as regras tributárias e facilitar o processo de auditoria externa sobre exportadores, que fiscaliza a formação de preços.

O novo programa deve ocupar o espaço do programa “Reintegra”, criado em 2016, que tinha objetivos semelhantes, mas acabou questionado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

É esperado que a MP seja publicada e entre em vigor ainda neste ano. Para o governo, ela não gera conflito com a lei eleitoral por não conceder benefício tributário, apenas simplificar a forma de cobrança. A adesão das empresas não será obrigatória.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.