Início Home Oposição ameaça ir ao STF por CPI do MEC antes das eleições

Oposição ameaça ir ao STF por CPI do MEC antes das eleições

”Sob a Constituição, não cabe juízo de valor”, diz autor do requerimento

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), garantiu que não restará outra opção a não ser acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), caso não seja feita a leitura do requerimento da CPI do MEC, até esta quarta-feira (06). Ele também disse que deve recorrer ao STF caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantenha a decisão de segurar o funcionamento das CPIs até o fim das eleições.

A fala do senador ocorreu após a maioria dos líderes da Casa decidir que as CPIs, incluindo a do MEC, só serão instaladas após outubro. A decisão da maioria é para que os colegiados não se transformem em palanque eleitoral e possam servir ao propósito de investigar os casos sem que isso influencie no cenário eleitoral.

Para Randolfe, não cabe ao colégio de líderes do Senado decidir sobre a oportunidade e conveniência a respeito da instalação de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Sob a Constituição, não cabe juízo de valor, de oportunidade e de conveniência de quem quer que seja, muito menos do colégio de líderes do Senado Federal. Eu aguardarei até amanhã a leitura do requerimento para a instalação da CPI do MEC”, declarou Randolfe.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que postergar os colegiados garantirá também a presença de todos os senadores, permitindo que as CPIs possam de fato seguir o seu objetivo investigativo. Pacheco ressaltou que o pleito eleitoral faz com que os parlamentares se afastem de suas funções e sejam substituídos pelos suplentes, em razão dos lançamentos das candidaturas. Isso afetaria o processo de investigação da CPI, que nas palavras do presidente da Casa “necessariamente precisa ser uma investigação minimamente isenta”.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.