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Congresso analisa vetos sobre privatização da Eletrobras e auxílio ao setor cultural

Governo pressiona pela manutenção dos vetos

Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 
Fachada do Congresso Nacional. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional se debruça nesta terça-feira (5) sobre a análise dos vetos presidenciais de 27 projetos. Segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, todos os vetos devem ser analisados nesta semana. Os que não forem votados hoje ficarão para quinta-feira (7).

Lideranças da Câmara e do Senado se reuniram nesta manhã para construção de acordos sobre alguns itens da pauta. Artistas compareceram em peso e pressionaram pela derrubada dos dispositivos ligados à cultura, como o que diz respeito às leis Aldir Blanc (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLP 73/21), vetados em sua integralidade.

A oposição pediu a derrubada do veto em troca da votação de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) que abrem espaço no orçamento, como o texto voltado ao Plano Safra (PLN 01/22).

Também foi construído entendimento para manter na pauta a análise do veto sobre a privatização da Eletrobras, que enfrentou pedido do governo para adiamento. Ficaram de fora da pauta da sessão desta terça a deliberação sobre o regime especial a indústria química, o Reiq; sobre o despacho gratuito de bagagem e ainda o veto sobre a lei que determina a compensação aos estados pela redução do ICMS sobre os serviços essenciais, previstos no PLP 18.

Setor cultural

Apesar da pressão da ala governista para manter os projetos vetados, a classe artística têm conseguido apoio de partidos de centro, como o PSD. Das lideranças presentes na reunião desta manhã, apenas o Novo pediu que os vetos sejam mantidos. Ainda assim, o governo segue confiante pela manutenção do veto.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21 prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O pacote representa o maior repasse ao setor já visto na história do país. O texto foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.
Já a Lei Aldir Blanc estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante o período de 5 anos, para o financiamento de iniciativas culturais.

Desestatização da Eletrobras

Houve intenção do governo de adiar a análise do veto que trata sobre a privatização da empresa. Ainda assim, foi mantido na pauta da sessão de hoje.

Entre os trechos pendentes de análise está a possibilidade e o prazo de aquisição de 1% das ações por empregados e ex-empregados da estatal, o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e subsidiárias pelo Executivo e a possibilidade de interferência do poder público na composição do conselho diretor da empresa. Sem acordo, os trechos foram destacados pelo PSOL para serem analisados separadamente.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.