A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado realizará na próxima terça-feira (5) uma audiência pública para debater sobre ativismo judicial e a separação dos três Poderes.

A reunião foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo ele “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.

Para a audiência, foram convidados advogados, juristas e desembargadores. Entre os que já confirmaram presença estão o jurista Ives Gandra Martins; Fernando Carioni, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.