A oposição da Câmara ainda não definiu como irá reagir ao movimento pretendido pelo governo de cortar caminho para agilizar a votação da PEC dos Auxílios. Segundo anúncio desta sexta-feira (1º) feito pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto será apensado à PEC dos Biocombustíveis.

Já é certo que possíveis votos contrários à PEC devem ser arma eleitoral do governo contra o ex-presidente Lula (PT) e a oposição não quer arriscar ser taxada como contrária ao aumento no Auxílio Brasil. Portanto, a estratégia traçada era de atrasar a tramitação o máximo possível, de modo a tentar empurrar a votação em Plenário para depois do recesso, quando o quórum estará diminuído pela campanha eleitoral.

A oposição já estava pronta para reagir à uma tentativa de pautar a PEC 1/2022 diretamente no Plenário. Como o movimento não tem base no regimento da Casa, dependeria de consenso entre todas as lideranças para não ser tratado como antirregimental. Assim, a manobra poderia ser questionada no STF por “inconstitucionalidade formal”. Já a apensação de duas PECs é mecanismo que já foi utilizado e, portanto, tem mais amparo legal.

Se a oposição questionar a apensação com base no fato das PECs estarem em estágios diferentes dentro da Câmara, Lira pode recorrer a uma tramitação rápida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso poderia atrasar o envio ao Plenário em alguns dias, mas reduziria questionamentos.

“Essa manobra é uma confissão de incompetência do governo, mostra desespero eleitoral. Eles estão indo para o vale-tudo e mostram que têm medo do debate”, declarou o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP).

Uma reunião dos partidos da oposição está marcada para terça-feira (5), quando uma estratégia deve ser traçada.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.