Energia: MME autoriza importação e exportação da Argentina e Uruguai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar nesta  quinta-feira (30) linhas de transmissão de energia totalizando 5.425 km em treze estados.

Empresas que vencerem a disputa ficarão responsáveis pela construção, operação e manutenção das linhas de transmissão, com capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA). Elas terão de 42 a 60 meses para iniciarem a operação comercial.

O leilão está previsto para ocorrer às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A previsão é de que os contratos sejam assinados em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno das eleições (presidente da República, Congresso, governos e assembleias dos estados).

A agência reguladora prevê que os contratos de concessão possam gerar R$ 15,3 bilhões em investimentos, criando de 31.697 empregos diretos nas obras. Os lotes dos empreendimentos estão localizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O lote de maior extensão de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. A finalidade deste trecho é expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.

A disputa dos lances ocorrerá pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá aquela que propuser o menor valor anual de receita. Os grupos interessados em participar do certame deverão depositar em conta da Aneel garantia no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por outra, correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.  De acordo com normas sanitárias adotadas em função da pandemia, o leilão terá limite na ocupação do espaço interno da B3 e de pessoas no credenciamento, mas o uso de máscara no local será opcional.

Bandeira Verde

A ANEEL informou que a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho não terá complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a rede de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.

A cor Verde da bandeira nas faturas desses consumidores vigora desde 16 de abril passado, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). 

Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira de cor Verde, estabelecida pela ANEEL vigora desde dezembro do ano passado.

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).