Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concede entrevista após reunião para apresentação do relatório da PEC 110/2019 (PEC da Reforma Tributária). Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na tarde desta quarta-feira (22) que a PEC dos Combustíveis e a criação de um auxílio-combustível precisa estar em consonância com as regras fiscais e a legislação eleitoral.

“Tudo isso precisa ser precedido por estudos sobre a viabilidade, o impacto e as vedações eleitorais. Então esse critério é muito próprio do relator”, disse durante coletiva de imprensa.

Ele defendeu ainda que sejam buscadas formas de viabilizar o auxílio sem desrespeitar o teto de gastos. “Só podemos admitir fugir do teto de gastos naquilo que for realmente muito essencial e que não tiver outra alternativa dentro do teto”, argumentou.

O presidente do Senado se reúne amanhã (22) com lideranças partidárias do Senado para discutir o texto. A proposta abre uma exceção no teto de gastos para possibilitar o custeio pela União da redução a zero do ICMS sobre o diesel e do gás natural veicular por parte dos estados. Também devem participar da reunião o autor da proposta e líder do governo na Casa, Carlos Portinho, e o relator Fernando Bezerra Coelho.

Questionado pelo Brasilianista sobre a possibilidade de que a PEC trate do auxílio para caminhoneiros, Pacheco respondeu que, hoje, o tema não faz parte do projeto. “A essência da proposta é a redução da alíquota de ICMS sobre diesel e gás. Mas há de fato outras iniciativas possíveis. É uma avaliação que precisa ser feita com o governo”, disse.

Autores

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.