Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu maior proximidade do governo com o Congresso na discussão da política de preços da Petrobras. Ele sugeriu que seja enviada uma medida provisória (MP) para alterar a Lei das Estatais, “para permitir mais sinergia da empresa com o governo”. Segundo ele, a proposta poderia mudar como são constituídos os conselhos das empresas públicas. As declarações foram feitas após a reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (20).

“O governo federal tem que se envolver diretamente nas discussões, atuar de perto. Com o MP os efeitos serão mais rápidos e o governo terá uma participação mais direta”, afirmou.

Lira também sugeriu que seja enviada uma MP para aumentar a taxação dos lucros da Petrobras, mas assumiu que a proposta deve demandar discussão mais longa, para se definir como o setor privado será, ou não, atingido.

CPI da Petrobras

Além disso, Arthur Lira também afirmou que Altineu Cortes (RJ), líder do PL, apresentará o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Neste aspecto, os líderes conversarão com as suas bancadas para decidir se vão apoiar ou não a instalação da CPI. A medida divide opinões na Câmara dos Deputados,

Subsídio para caminhoneiros

De acordo com o presidente da Câmara, ainda será discutida a possibilidade de criação de um voucher para caminhoneiros e a expansão do vale-gás. Os dois temas poderiam ser incluídos na PEC 16/2022, que cria uma exceção no teto de gastos para que o governo custeie subsídios estaduais ao diesel. Lira também ponderou a possibilidade desses temas serem tratados em medidas provisórias.

Conta de Estabilização da Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de parte da reunião. Ele pediu a Lira que dê andamento ao Projeto de Lei 1472/2021, que cria um fundo de estabilização de preços entre a Petrobras e a União, a fim de que os dividendos da empresa sejam revertidos para a sociedade em épocas de crise, como a pandemia e a guerra na Ucrânia. Originalmente o projeto também incluía um imposto de exportação para o óleo bruto, trecho retirado durante análise do Senado Federal. “Tudo isso iremos avaliar”, prometeu Lira.

A reunião desta segunda-feira foi convocada por Lira para debater os preços praticados pela Petrobras. A reação política veio depois que a estatal reajustou o preço da gasolina e do diesel na mesma semana em que o Congresso aprovou o Projeto de Lei 18/22 – que limita o ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte coletivo para diminuir o valor pago pelo consumidor.

Nesta terça-feira (21), Arthur Lira se reúne com as lideranças partidárias novamente para concluir a discussão e traçar quais serão os próximos passos da Câmara para combater a alta de preços dos combustíveis.

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.