Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Já está circulando entre os líderes partidários da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência, de autoria do PSD, a um projeto de lei que altera a política de preços da Petrobras.

Trata-se do PL 750/2021, de autoria do presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, deputado Nereu Crispim (PSD-RS). O projeto diz, entre outros pontos, que os preços de venda para distribuidores e comercializadores dos derivados do petróleo produzidos no país e importados não poderão ultrapassar os valores do mercado internacional, tendo como referência os preços competitivos praticados na costa do golfo dos Estados Unidos.

Esse projeto tem a mesma premissa de criação de um fundo de compensação para estabilizar a variação de preços, assim como o PL 4721/2021, já aprovado no Senado e aguardando andamento na Câmara.

O requerimento de urgência precisa obter 257 assinaturas individuais ou líderes cujas bancadas somadas representem esse número para que possa ser levado à votação. É necessário o mesmo número de votos para ser aprovado. Já o projeto de lei depende de maioria simples de votos para aprovação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais que vai convocar os líderes na segunda-feira (20) para discutir o assunto. Não necessariamente Lira deverá encampar a iniciativa do PSD. Porém, pelo nível de contrariedade dele à postura da Petrobras é certo que haverá alguma reação da Casa.