Foto: Sony Lacerda

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um subsídio para o óleo diesel pode demorar mais que o desejado pelo governo caso não haja um acordo na Câmara dos Deputados para um procedimento mais curto.

No Senado Federal, a proposta pode ter a votação em dois turnos concluída em apenas uma semana. As regras regimentais vigentes permitem análise diretamente em Plenário.

Já na Câmara, a realidade interna é diferente. O rito de tramitação de PEC é mais longo e os acordos para pular etapas de deliberação são mais difíceis. Nesse cenário e tendo por base a declaração do presidente Arthur Lira (PP-AL) de cumprir o rito regimental com brevidade, a análise ainda levará algumas semanas. Numa projeção otimista, a Casa poderia consumir até dois meses.

Na Comissão de Constituição e Justiça, onde ocorre a primeira etapa, a análise de admissibilidade deve ser de duas semanas, levando-se em conta os seguintes passos: apresentação e leitura do parecer, pedido de vistas, discussão e votação.

Na fase seguinte, com a análise de mérito comissão especial, o relator poderá apresentar seu parecer logo após o encerramento do prazo de 10 sessões para apresentação de emendas. Sendo convocadas sessões de segunda a sexta-feira, conforme Arthur Lira sinalizou, esse prazo consumirá duas semanas. Outras duas semanas serão tomadas pelo prazo de vistas e a deliberação.

No Plenário, caso haja a supressão dos prazos para inclusão em pauta e entre os turnos, a votação poderá se encerrar dentro de uma semana.

Porém, em termos de calendário, tal projeção desconsidera eventual influência dos festejos juninos no ritmo de atividades do Legislativo, bem como a possibilidade de haver recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. Além disso, se houver alterações na Câmara que não possibilitem a promulgação parcial da proposta, o texto terá que retornar ao Senado para nova análise.