Energia: MME autoriza importação e exportação da Argentina e Uruguai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Embora seja uma das prioridades do governo federal, o PL 414/2021, que propõe modernizar o setor elétrico, está estacionado na Câmara dos Deputados.

O projeto, já aprovado pelo Senado, é relatado pelo deputado Fernando Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer. A matéria tem simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e conta com o apoio do Palácio do Planalto. Apesar disso, alguns fatores colaboraram para que a proposta entrasse em banho maria.

A principal razão foi a recente troca no comando do Ministério de Minas e Energia, com a nomeação de Adolfo Sachsida para o cargo. Mesmo que o novo ministro tenha citado em seu discurso o projeto de lei como uma de suas prioridades, a dúvida de parlamentares envolvidos com o tema é de qual será o encaminhamento de Sachsida sobre o PL. Isso porque as conversas haviam sido realizadas com o então ministro Bento Albuquerque, com quem o recente parecer havia sido alinhado. Agora, tenta-se entender se, com a troca, muda também a percepção sobre o mérito da discussão. Além disso, outro fator que contaminou as discussões foi a suposta inclusão no parecer da construção de gasodutos no país. À Arko Advice, Fernando negou que isso seja verdade e disse estar fora de cogitação.

Com a pressão sobre o tema, Arthur Lira chegou a cogitar a criação de uma comissão especial para debater o assunto, mas o relator foi contra por entender que o texto já está maduro e pronto pra ser votado em Plenário. A menos de dois meses do recesso parlamentar, o deputado admite que o timing para votar o projeto é agora, antes que as campanhas eleitorais comecem de fato. Por isso, nos próximos dias, os Ministro da Economia e de Minas e Energia devem ser procurados para darem um encaminhamento sobre a matéria.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.