Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o PLP 18/2022.

O projeto cumpre o objetivo de amenizar o aumento de preços, que tem puxado a alta da inflação. Para isso, prevê a limitação do ICMS sobre a energia e combustível a 17%, classificando os serviços como essenciais, trocando a classe de regras que se aplicam à tributação dos setores.

Nas redes sociais, Pacheco afirmou que irá discutir com as lideranças do Senado sobre o projeto. “Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1472/21, como medida a ser considerada pela Câmara”.

Relatoria é de Elmar Nascimento

Depois de ter a urgência aprovada, o PLP deve ser votado na Câmara na próxima terça-feira (24). O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), foi designado relator da proposta.

Na avaliação do autor do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), a votação da urgência realizada na quarta-feira (18), possibilitou medir o clima entre as bancadas, já que apenas o partido Novo e o Psol orientaram contra a proposta.

A avaliação de aliados do presidente da Câmara, ouvidos pela Arko Advice, é de que o projeto tem aderência por se tratar de tema considerado urgente, especialmente em período eleitoral, e pela situação dos estados, cuja arrecadação é recorde.

Questionado sobre a provável oposição dos estados, que devem reclamar do impacto fiscal, Danilo Forte pontuou que os governos locais estão se beneficiando do aumento nos ganhos, que é consequência da inflação.

“É natural [a oposição dos estados]. Mas eles têm que entender que todos eles estão com excesso de arrecadação. O Estado do Ceará teve um superávit no ano passado de R$ 12 bi. O projeto é importante para o Brasil porque energia e combustíveis são os dois maiores formadores de preço, afetam a inflação, então o impacto disso para a cadeia produtiva nacional é muito grande”, argumentou.

A equipe do deputado trabalha no cálculo do impacto fiscal sobre os cofres estaduais, dado que deve ser publicado até amanhã. A Arko Advice procurou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que informou ainda discutir um posicionamento.

Autores

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.