Deputado Arthur Lira. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar na próxima terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. O que acarretaria uma alíquota máxima de ICMS de 17% para esses serviços.

De autoria do deputado Danilo Forte, a matéria está apensada ao PLP 211/2021.A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei complementar na noite de quarta-feira (18).

A votação desse projeto foi discutida na reunião entre parlamentares e o ministro de Minas e Energia na manhã de quarta-feira (18). Ela foi pautada como uma das ideias que poderiam ser adotadas para que houvesse a redução de energia, conjuntamente com a privatição da Eletrobras – aprovada pelo Tribunal da Contas da União (TCU) também na quarta-feira.

“A votação, quase unânime, demonstra que há disposição em buscar alternativas sustentaveis e eficazes para este período de pressão inflacionária exorbitante sobre os consumidores”, avaliou o autor do projeto, Danilo Forte (União-CE).

Autores

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.

  • Pedro Leal é Jornalista e Cientista Político, formado pela Universidade de Brasília. Trabalha na Arko Advice há mais de dois anos, atualmente como analista político com foco em inteligência no legislativo e mapeamento de stakeholder. Tem experiência no atendimento de fundos de investimento internacionais, associações de classe e multinacionais. Foi um dos coordenadores do Projeto Politeia, projeto de simulação do processo legislativo da Câmara dos Deputados e UnB.