Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha se comprometido a tratar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o Projeto de Lei 1472/21 que cria uma conta de estabilização dos combustíveis, o tema ainda enfrenta dificuldades na Casa. Fontes ligadas ao governo disseram à Arko Advice que o Planalto ainda não definiu um posicionamento oficial sobre a possibilidade.
O Ministério da Economia tem se posicionado contrariamente à conta de estabilização. Mesmo os deputados ligados à pauta dos combustíveis acreditam que o projeto enfrentaria dificuldades e teria um impacto limitado sobre os preços, porque a conta de estabilização precisaria de um aporte inicial da União para gerar efeitos.
O projeto de lei prevê que parte dos dividendos da Petrobras sejam dirigidos à União, a fim de que esses recursos sirvam para atenuação do preço dos combustíveis. Caso o projeto seja aprovado, o Executivo poderá regulamentar os limites mínimo e máximo para os valores dos combustíveis, com base nas cotações internacionais e os custos de produção e importação. Em cenários atípicos em que os combustíveis excedam este preço, os produtores e importadores seriam recompensados por meio dessa conta de estabilização, sugerida no projeto.
Nesta quarta-feira (18), a conta de estabilização voltou a ser defendida por Rodrigo Pacheco. Pacheco declarou também que respeita o tempo da Câmara dos Deputados e que tem um bom diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para a apreciação do projeto.