Afonso Motta (PDT - RS) é presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química na Câmara. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Apesar do relatório mais recente do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) manter o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até 2027, o texto ainda gera oposição da ala da Câmara ligada à indústria. “É insuficiente”, declarou à Arko Advice o presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química, Afonso Motta (PDT-RS).

O incômodo é com os condicionantes definidos pelo relator para que as empresas tenham acesso ao benefício. Pelo texto, as empresas precisarão se comprometer a não demitir funcionários, a cumprir as leis tributária, trabalhista e ambiental e compensar os impactos ambientais decorrentes da atividade petroquímica.

Existe o compromisso do relator em apresentar o parecer 24 horas antes da votação, para garantir que haja tempo hábil para a análise. Assim, se um novo relatório for divulgado, hoje, a votação pode ser adiada.

Governo trabalha em nova proposta

Alex Manente, relator da MP, se reúne nesta tarde com integrantes do governo, que preparam uma contraproposta ao último parecer apresentado que prorroga o regime até 2027.

Após divulgação do novo relatório, o parlamentar foi pressionado de todos os lados: a indústria pede que sejam retiradas as contrapartidas socioambientais, enquanto o governo defende o fim do Reiq para custear o benefício fiscal do leasing de aeronaves. O impasse está na mesa e pode ser solucionado a várias mãos.