A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta semana, a discussão da MP 1095, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório mais recente, apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), estende o benefício por mais dois anos, até 2027. O texto, que foi modificado duas vezes na última quarta, pode sofrer novas alterações.

O governo planejava acabar com o benefício da indústria química para custear a redução da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para os contratos de arrendamento mercantil de aeronaves e motores (leasing). Com a continuidade do Reiq, o governo busca uma nova fonte de recursos para manter o outro benefício.

Como uma possível solução, o presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química, deputado Afonso Motta (PDT-RS), defende a inclusão de uma emenda que majora a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre empresas que exploram petróleo e gás natural. A proposta é de aumentar em 2 pontos percentuais a alíquota em 2022 e em 1 ponto em 2023 e 2024.