Concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovada pelo TCU
Rodovia Via Dutra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Marcelo Sampaio apresentou o plano que pretende adotar para levar adiante a concessão de duas rodovias após quatro tentativas frustradas: as BRs 381 e 262 (MG-ES). Em entrevista ao Valor de segunda-feira (02), Sampaio afirmou que pretende relançar o projeto e realizar o leilão até setembro.

A novidade é a utilização de R$ 3 bilhões do acordo da Vale em Mariana (MG), devido ao rompimento da barragem de Casa da Pedra, em 2016. “Seria carimbar uma parte dos recursos pagos à União, no âmbito do acordo, numa conta vinculada”, disse.

O ministro afirmou ainda que há entendimentos em curso com o Conselho Nacional de Justiça. “Com isso, o projeto fica bem mais atrativo”, disse. O governo busca diluir na tarifa do pedágio o aumento ocorrido recentemente com os insumos rodoviários.

O ministro disse ainda que espera fechar o acordo em junho. Para ele, não há necessidade de se manter o prazo de cem dias entre a publicação do edital e o leilão: “No nosso entendimento, não haveria necessidade de passar de novo por audiência pública ou pelo TCU. Pelo menos três empresas gastaram energia e dinheiro estudando o projeto.”

Sampaio informou que já tratou do assunto com os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto incluiria revisão na exigência de investimentos, principalmente na BR 262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). Os recursos de que falou o ministro seriam empregados na conclusão de obras nas vias, aliviando obrigações do futuro concessionário.