Senador Ângelo Coronel busca acordo com a Câmara para dar sequência à tramitação da reforma do Imposto de Renda. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator da reforma do Imposto de Renda, senador Ângelo Coronel, disse à Arko Advice que aguarda o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao Brasil para retomar as negociações sobre a tributação de lucros e dividendos. A criação do tributo é listada como uma das possibilidades para custear o piso da enfermagem aprovado pelo Congresso.

Havia uma reunião marcada para quarta-feira (11) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas foi adiada para que Lira possa participar. Contudo, ele adianta que só vai apresentar um parecer quando houver consenso sobre o formato da medida, para garantir que será votada. Ele também adianta que vai sugerir modificações.

Ângelo Coronel quer que o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) seja reduzido a 23,5%. No texto da Câmara o imposto foi a 26%. Com a tributação dos lucros e dividendos, o senador pede que não seja taxado o estoque de dividendos das empresas, de forma a evitar a bitributação. Ele concorda com o fim do Juros Sobre Capital Próprio (JCP), como definiu a Câmara, mas defende que o imposto seja extinto em um calendário gradual. Outro ponto defendido pelo relator é a desvinculação do lucro presumido e o simples nacional.

“A maior parte das empresas foi prejudicada [com o texto da Câmara]. Reforma não é para prejudicar, tem que ser para reduzir e facilitar”, disse.