O ministério da Economia explicou que a monofasia imposta pelo Confaz impediu que o preço dos combustíveis sofresse redução. A nota é uma resposta ao ofício enviado pelo presidente do Senado em que cobra uma posição do Conselho – presidido por Paulo Guedes – sobre o preço dos combustíveis.
Embora coordene o Confaz, Guedes não tem direito a voto nas decisões tomadas pelo grupo. A pasta explicou que, por unanimidade, os conselheiros dos estados e do DF aprovaram a monofasia nas operações envolvendo o diesel o que levou a não redução do ICMS ao consumidor final.
“A decisão dos conselheiros dos estados e do DF neutralizou e esvaziou os objetivos da lei, não contribuindo com os esforços de estabelecer uma tributação equilibrada e justa, conforme avaliação externada inclusive pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco”, afirma a nota.