Presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que “ o decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”. Bolsonaro acrescentou que indultos já foram concedidos a “bandidos” e nada se falou. “Hoje, solto inocentes”, justificou durante evento que celebrou abertura da feira internacional de tecnologia agrícola.

O presidente voltou a dizer que jamais imaginava ocupar o Palácio do Planalto e que só Deus o tira da cadeira. “Não somos corajosos, não, somos coerentes. Coerência tem que ser inerente à politica. Só discurso não resolve”, completou. 

Na semana passada, Bolsonaro enfrentou decisão do Supremo Tribunal Federal ao conceder indulto perdoando o deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela suprema corte. O ato do presidente abre nova crise institucional entre os poderes.

Os ministros do STF ainda não se manifestaram sobre a graça concedida. Há quem entenda que o decreto é inconstitucional. Por outro lado, o presidente do Senado afirmou que nem o legislativo nem judiciário podem sustar o decreto, ainda que parlamentar condenado se torne inelegível.

Descumprimento de decisão

Na mesma ocasião, o presidente da República afirmou que se o STF fixar novo entendimento para o marco temporal de marcação de terras indígenas não tem alternativa a não ser “entregar as chaves para o Supremo ou não cumprir a decisão”. Bolsonaro se referia a uma ação que trata sobre as populações indígenas só poderem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema está previsto para voltar a pauta do STF no dia 22 de junho, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até agora dois ministros votaram. Edson Fachin foi contrário ao marco temporal e Nunes Marques, a favor. 

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.