Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados encerrou a semana sem votar algumas das propostas prioritárias do governo. Tanto a Medida Provisória 1089, que trata do setor de aviação, quanto a MP 1076, que institui o Auxílio Brasil de R$ 400, chegaram a ser pautadas mas foram adiadas. O auxílio Brasil entrou na pauta mais de seis vezes. A expectativa é de que ambos os temas sejam debatidos na semana que vem.

Sobre o auxílio Brasil, há diversas emendas sugerindo ampliar a parcela para R$600. Apesar disso, a tendência é de manutenção do valor atual de R$400. Mesmo assim, o governo precisa ter segurança ao levar a pauta pro plenário uma vez que qualquer alteração pode gerar um alto impacto fiscal.

A medida que altera regras do setor aéreo também pode ser debatido, embora ainda encontre resistência dos parlamentares. O projeto permite a criação de linhas aéreas com aviões particulares e facilita a construção de aeroportos. O texto também regula o pagamento da tarifa de embarque, que deve ser repassado, pelas companhias aos aeroportos, em até 15 dias após a venda da passagem.

No total, 6 destaques foram apresentados. Partidos da oposição tentam, por exemplo, retirar o trecho que define que na prestação de serviços aéreos, prevalecerá o regime de liberdade tarifária. Também é questionado o trecho que acaba com as contribuições de concessionárias ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Outro ponto que pode ser revisto permite a construção de aeródromos sem prévia autorização da autoridade aeronáutica.

Em conversa com o *O Brasilianista*, o relator, General Peternelli (União-SP), declarou que há pressão para que a MP inclua medidas para reduzir o preço das passagens, mas que as emendas foram rejeitadas já que a proposta não teria como foco esse tipo de discussão.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.