Vital do Rêgo, Ministro do TCU. Foto: TCU/Divulgação

O plenário do TCU realiza amanhã, quarta (20), a partir das 14h30, a análise da segunda fase do processo de capitalização da Eletrobras, que levará à desestatização da empresa. A participação acionária da União na holding do setor elétrico deve cair de 60% para menos de 45%.

Os ministros do TCU vão analisar a modelagem da oferta secundária de ações, com a redução de participação da União no capital social da companhia. A redução será de cerca de 60% para menos de 45%.

A expectativa é de que o ministro Vital do Rêgo peça vista do processo (como já fez no ano passado, quando o TCU analisava a primeira fase da operação). Vital do Rêgo mostrou duas divergências em relação ao texto apresentado pelo relator Aroldo Cedraz no ano passado. À época estava em discussão o valor dos ativos da Eletrobras, como as usinas exploradas pelas suas subsidiárias.

O governo tem atuado junto aos ministros do TCU para que o processo tramite mais rápido. Por tratar-se de assunto já em debatido há algum tempo no tribunal, a expectativa é de que o assunto possa voltar à análise do tribunal em uma semana, na quarta-feira que vem (27).

O limite de prazo para o pedido de vista de um ministro é de até 60 dias, mas o plenário pode reduzir esse tempo. Na análise do processo do leilão da rede 5G no ano passado, o relator da matéria, Aroldo Cedraz (o mesmo que relata o processo da Eletrobras), teve que reduzir o prazo para apresentação de seu parecer.

O mercado espera que o processo de venda da participação acionária da União na Eletrobras seja concluído até 13 de maio. Isso porque essa é a data limite para que sejam cumpridas as regras seguindo o resultado financeiro da companhia do 4º trimestre do ano passado após a venda das ações.

Caso o processo de venda das ações da União fique para o próximo semestre, há incertezas. Preocupa ao mercado possível influência do processo eleitoral na desestatização da empresa.

Autor

  • Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).